Isabella

Caso Isabella: a dor da falta de sentido
Quando vão mudar o Código Penal deste país?

Arnaldo Jabor


Tentei não ler sobre a morte de Isabella. Também evitei na época os detalhes do assassinato do menino João Hélio — na minha profissão há que selecionar horrores. Mas não consegui. Vi o desfecho do caso da menina morta. A tragédia não é só das vítimas, mas nós também sofremos para entender o mal incompreensível. Cresce aos poucos uma pele de rinoceronte em nossa alma, com o coração mais duro, ficamos mais cínicos, mais passivos diante da crueldade.

Como escreveu Oswaldo Giacoia Jr: “O insuportável não é só a dor, mas a falta de sentido da dor, mais ainda, a dor da falta de sentido.” Como entender que um pai e uma madrasta possam ter ferido, estrangulado e atirado uma menininha de 5 anos pela janela? Como entender a cara sólida e cínica que eles ostentam, para fingir inocência? Como não demonstram sentimento de culpa algum? Ninguém berra? Ninguém chora? Como podem querer viver depois disso? Como essa família toda — pais, mães, irmãos — se une na ocultação de um crime? Como o avô pôde dizer com cara-de-pau que “se meu filho fosse culpado, eu denunciaria”? Que quer esta gente? Preservar o bom nome da família? Mas são parentes ou cúmplices? Como podem os advogados de defesa posar de gravata e terninho e cara limpa, falando de uma “terceira pessoa”? Sei que eles responderiam: “Todos têm direito de defesa...”, mas como é que eles têm estômago? A polícia deu um show de bola pericial no caso Isabella, mas dá para sentir que nossa estrutura penal está muito defasada, com este espantoso crescimento da barbárie. Como se pode tolerar que um sujeito que foi condenado na semana passada somente a 13 anos por ter esquartejado a namorada, alegando “legítima defesa”, possa ficar em liberdade “até esgotar todos os recursos que a lei prevê”? — como disse o STJ? Como entender que aquele jornalista Pimenta das Neves, que premeditou o assassinato da namorada com dois tiros pelas costas e na cabeça, condenado já há seis anos, esteja em liberdade ainda, na boa? E aquele garoto que matou pai e mãe nos Jardins de SP e a família rica conseguiu esconder tudo? As leis de execução penal têm de ser aceleradas, as punições têm de ser mais temíveis, mais violentas, mais rápidas. Há um crescimento da crueldade acima de qualquer codificação jurídica.

Esta lentidão, este arcaísmo da Justiça é visível não só nos chamados “crimes de classe média”, como também na barbárie que galopa nas periferias. O Elias Maluco — lembram? —, aquele que matou o Tim Lopes com golpes de espada, estava em “liberdade condicional”, pois a lei concede isso ao “cidadão”. Que cidadão? O conceito de cidadania tem de ser revisto. Cidadania é merecimento. Surgiu na miséria do país uma raça de subumanos, sub-bichos que todos os dias degolam, esquartejam, botam no “microondas”, e são “cidadãos” — “tão ligados?”. Qual será o nome dessa coisa informe que a miséria está gerando? É uma mistura de lixo e sangue, uma nova língua de grunhidos, mais além da maldade, uma pura explosão de vingança. Não se trata mais de uma perversão do “humano”, mas de uma perversão do “animal” em nós.

“Ah... a lei é igual para todos...”, dizem os juristas de terno brilhante e bochechas contentes. Sim, tudo bem. Mas há novas formas de crime que têm de ser estudadas, e antigos direitos e penas têm de ser revistos. Os pensadores da Justiça continuam a tratar os crimes como “desvios da norma”, praticados por cidadãos iguais. Tem que acabar o tempo dos casuísmos, das leniências, das chicanas. Vivemos trancados num racionalismo impotente diante desse bucho indomável da miséria, do “Alien” que se forma como um monstro boçal nas ruas e periferias. Com o congestionamento de fatos tragicamente insolúveis, no beco sem saída da sociedade, vejo se formar um desejo crescente pelo horror, pela crueldade, quase que uma fome de catástrofe.

Não falo dos analfabetos desvalidos e loucos, mas os assassinos de classe média já têm o prazer perverso de fazer o inominável. E este casal de pedra, estes monstros? Será que vão se defender em liberdade, esgotando “todos os recursos da lei”, como o esquartejador com “justa causa” ou o assassino daquela menina morta pelas costas, livre e solto? Serão condenados a dez aninhos com atenuantes e macetes? Que acontecerá com eles, depois de estrangularem e jogarem a filha pela janela? A lei tem de ser mais temida, mais rápida, mais cruel. Esse vazio da Justiça explica o sucesso de filmes como “Tropa de elite” e até fantasias de linchamento em todos nós. Vejam as portas da cadeia onde estavam os dois assassinos.

E, por fim, por que tantos crimes contra as crianças? O caso do João Hélio, crianças decapitadas na Febem, crianças jogadas em pântano em Minas, crianças no lixão, aquela psicopata em Goiás que contratava meninas pobres para torturar, e mais: pedofilia, espancamentos, tudo... As crianças são fontes inconscientes de terror, de Herodes a Édipo e Moisés. O rei Agamenon matou sua filha Ifigênia para ter tempo bom em uma guerra. Que dizem os antropólogos dos rituais de matança de inocentes, como foi em nossa terra Pedra Bonita, que ficou vermelha do sangue? Em sociedades primitivas, o sacrifício de animais e o sangue de inocentes servem para afastar doenças, prever o futuro, saciando o ódio dos deuses. Será que matam nessas crianças de hoje o horror a um futuro que não há mais? Lamentamos uma harmonia ainda inexistente e almejamos que ela seja alcançada. É tão inútil usar as palavras racionalmente, diante da brutalidade deste “outro país” do crime e da miséria, que caio em desânimo: que adianta ficar os últimos 17 anos escrevendo em nome da “razão”? E perguntamos, horrorizados: “Por que eles fizeram aquilo?” Resposta: “Por nada...”


Publicado no Jornal O Globo, Segundo Caderno, 22 de abril de 2008