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MP arquiva processo do 'caso Maddie'; cai suspeita sobre pais

Lisboa, 21 jul (Lusa) - O Ministério Público (MP) português decidiu nesta segunda-feira arquivar o inquérito relativo ao desaparecimento de Madeleine McCann e retirou a condição de acusados aos pais da menor e a Robert Murat, deixando claro que pode reabrir o processo caso surjam "novos elementos de prova".

"Por despacho, com data de hoje, proferido pelos dois magistrados do MP competentes para o caso, foi determinado o arquivamento do inquérito relativo ao desaparecimento da menor Madeleine McCann, por não se terem obtido provas da prática de qualquer crime por parte dos acusados", adianta a nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a mesma nota, "cessa assim a condição de acusado de Robert James Queriol Evelegh Murat, Gerald Patrick McCann e Kate Marie Healy (estes últimos pais da criança), declarando-se extintas as medidas de coação impostas aos mesmos".

A PGR salienta, contudo, que "poderão ter lugar a reclamação hierárquica, o pedido de abertura de instrução ou a reabertura do inquérito, requeridos por quem tiver legitimidade para tal".

O inquérito poderá ser reaberto por iniciativa do Ministério Público ou a requerimento de algum interessado se "surgirem novos elementos de prova que originem diligências sérias, pertinentes e conseqüentes".

"Decorridos que sejam os prazos legais, o processo poderá ser consultado por qualquer pessoa que nisso revele interesse legítimo, respeitados que sejam o formalismo e limites impostos por lei", conclui a PGR.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/lusa/2008/07/21/ult611u78753.jhtm