Madeleine

Para investigador afastado do caso Madeleine, arquivamento não inocenta os pais
Fernando Moura
Especial para o UOL
Em Lisboa


O Ministério Público (MP) português arquivou, nesta segunda-feira (21) o inquérito relativo ao desaparecimento de menina inglesa Madeleine McCann e conseqüentemente as únicas três pessoas que chegaram a ser denunciadas no caso - os pais da menina Gery e Kate, e o luso-britânico Robert Murat - deixaram de ser acusados. O comunicado emitido pelo MP, no entanto, deixou aberta a hipótese de reabrir o processo caso surjam "novos elementos de prova".

O coordenador - agora aposentado - da Polícia Judiciária (PJ) portuguesa, Gonçalo Amaral, que investigou o desaparecimento da menina inglesa, mas foi afastado do caso em 2007, considera, no entanto, que o arquivar o caso não inocenta os pais de Maddie.

Amaral lançará na próxima quinta-feira um livro que, segundo disse com exclusividade à edição desta terça ao diário português Correio da Manhã, revelará a sua convicção de que Kate e Gerry são culpados por "encobrirem a morte".

Segundo o jornal, Amaral diz que espera que o caso "seja reaberto a qualquer momento". Ele afirma que há muitas pontas soltas da investigação que não estão claras e que é preciso esclarecer "contradições no seio do grupo" e por que a testemunha de "um turista irlandês e sua família - que garantem com 80% de certeza terem visto Gerry passar em direção à praia com uma criança na noite do crime - não tiveram valor na investigação".

O lançamento do livro "Verdade da Mentira", que Gonçalo Amaral se prepara para lançar, está criando enorme expectativa em Portugal e na Inglaterra. O UOL tentou contactar o ex-funcionário da PJ, mas ele disse que todos os esclarecimentos serão dados na quinta-feira, quando promete revelar "fatos importantes".

O advogado de Amaral, António Santos, disse ao Correio da Manhã que "o encerramento não o choca e ele até já esperava" e adianta que o seu cliente "acredita que os indícios eram suficientes para irem mais além, caso houvesse mais diligências direcionadas para determinarem fatos".


Pais de Maddie podem reabrir processo


Rogério Alves, um dos advogados portugueses dos pais de Madeleine, disse ao UOL que o arquivamento era aguardado e que foi uma vitória do casal o fato de o Ministério Público não ter considerado "que existissem indícios na prática de um crime", o que reforça a inocência dos pais.

O advogado dos pais da menina desaparecida considera que o arquivamento não põe em causa o trabalho da Policia Judiciaria, mas também não significa que o caso esteja encerrado. "O problema é que os meus clientes continuam sem saber se a filha está viva, se está morta, onde ela está e porquê foi levada daquela casa", disse Alves. "Por isto consideramos que o processo está encerrado, mas o caso infelizmente não, pois continuamos sem saber o essencial: onde está a criança?"

Para Alves, o que fica claro com o arquivamento do caso por parte da promotoria portuguesa é que o MP não encontra motivos para imputar a pratica de nenhum crime ao pai a mãe da Madeleine. "De fato eles não têm nada a ver com o desaparecimento da filha."

Por outro lado, o representante do casal inglês disse que será necessária agora uma "reflexão" para estabelecer o que pode vir a ser feito para não deixar que o caso caia no esquecimento e que fique, de fato, sem solução. Ele não exclui a possibilidade de pedir a reabertura do processo ou tentar qualquer ação contra o Estado português por danos morais aos seus clientes.

Casal MacCann se diz aliviadoApós a notificação do MP português, os pais da menina inglesa mostraram-se felizes e aliviados pelo fato de terem deixado a consição de denunciados no caso e lembraram que foram acusados injustamente.

Em uma breve conferência de imprensa realizada ontem a tarde em Rothley, Leicester, na Inglaterra, Kate e Gerry McCann disseram que continuarão à procura da Maddie. "Gostamos de saber que fomos inocentados, mas foi terrível sermos olhados e tratados como suspeitos no desaparecimentos da nossa própria filha", afirmou Kate McCann. "Foi devastador. Creio que isso teve um efeito negativo na procura da nossa filha."

Gerry informou que não tem planos de regressar a Portugal, mas gostaria de ver os arquivos do caso para ver o que foi investigado. Ele lembrou que com o arquivamento do processo, nos próximos vinte dias o segredo de Justiça será suspenso e então será possível consultar o processo de busca da menina, que se estendeu 14 meses. "Nossa prioridade é a procura da nossa filha. Seguiremos à procura dela porque continuamos a pensar que ela pode estar viva", disse.

O porta-voz do casal, Clarence Mitchell, disse que o casal ficou aliviado, mas que não há o que celebrar. "Eles nunca deveriam terem sido suspeitos. O fato de não serem acusados prova isto. O importante agora é que os McCann nunca vão desistir da Madeleine, afinal isso não a aproxima de casa."

Mitchell disse aos jornalistas que todo o acontecido foi, de fato, um problema que gerou "imensa distracção que só pós em causa o bom nome deles" e como "surgiu de forma incorrecta foi imposta de forma incorrecta" até porque como "não há provas, as autoridades portuguesas tiveram de aceitar isso."


Murat ainda pode processar a polícia portuguesa


Francisco Pagarete, advogado de Robert Murrat, o primeiro a ser constituído suspeito no processo, declarou que o seu cliente reagiu bem ao arquivamento. "Ele se sente mais aliviado. É uma situação que, aliás, não prevíamos que terminasse de outra maneira."

Pagarete, que sempre reclamou a inocência do luso-britânico, considerou que a decisão chega tarde "O MP só peca por ser tardio. Estávamos cientes de que não haveria nada no processo que o pudesse incriminar", disse.

Na semana passada Murrat, que se encontra na Inglaterra, ganhou um processo de difamação que moveu contra uma série de jornais britânicos que o acusaram de diversos crimes. A Justiça determinou que ele seja indenizado em mais de 750 mil euros. Segundo Pagarete, o seu cliente pondera processar ainda a Polícia Judiciária portuguesa.


'Ficção' em torno do caso prejudicou, diz advogado


Carlos Pinto de Abreu, o outro advogado que representa a família em Portugal, afirmou em declarações à imprensa portuguesa que "a especulação, a manipulação e toda a ficção que andou à volta deste processo foram violações graves do direito das pessoas porque tudo foi dito, tudo se inventou para que pessoas que tinham perdido uma filha tivessem que se sujeitar a injustiça das suspeitas".

Para Abreu, o arquivamento acabou sendo "um bom fim, mas um fim penoso". "Penoso porque durante todo este tempo a suspeita recaiu sobre pessoas que, agora se confirmou, eram inocentes desde o ponto de vista do MP", disse.

O ex-funcinario da Polícia Judiciaria portuguesa, Paulo Pereira Cristóvão, afirmou em entrevista à RTP (Rádio e televisão de Portugal) que não entende porque a investigação foi arquivada "se o desaparecimento de uma criança pode ser investigado por tempo indeterminado, até que fique perfeitamente esclarecido".

Cristóvão acredita que alguém deve ser responsabilizado pelo acontecido e é preciso esclarecer o que se passou realmente com a criança. "Não é possível que, por não se terem encontrado provas que incriminem ou que indiciem qualquer um destes três indivíduos de qualquer crime que seja, simplesmente e encerre o inquérito."

O professor de Direito Luiz Menezes Leitão afirmou a um canal de televisão português que o desfechou do MP esta correto, mas sublinha que as decisões de arquivamento têm efeitos quase definitivos, apesar de a Procuradoria Geral da República frisar que o processo pode vir a ser reaberto.

Segundo ele, para reabrir o processo será necessário que o próprio MP encontre novas provas que justifiquem a reabertura do caso. Mas estas provas, segundo ele, têm que ser encontradas por superiores hierárquicos que encontrem evidências que invalidem os fundamentos que provocaram o encerramento.


Os vizinhos da Praia da Luz


Alguns moradores e turistas que se encontram na Praia da Luz, Lagos, de onde Madeleine McCann desapareceu, criticaram as autoridades judiciais por decidirem arquivar o processo, considerando que o caso "está mal contado."

Em declarações à Agência Lusa, Luís Filipe, pai de duas gêmeas que está passando férias no local pela primeira vez, lamentou que o mistério do "caso Maddie" seja mais um caso de desaparecimento a se juntar a outros acontecidos em Portugal.

Para o turista, "o mistério está nos amigos do casal McCann". Ele criticou ainda a atuação da Polícia Judiciária desde o início do processo. "A investigação foi mal conduzida porque o apartamento esteve alugado e só depois de ser ocupado por outras pessoas é que a polícia voltou para encontrar vestígios que levassem a supor a morte da menina", declarou.

A inglesa Chris Edward também lamentou que o desaparecimento de Madeleine tenha tido como desfecho o arquivamento do inquérito e não quer acreditar que as polícias portuguesa e britânica não tenham "capacidade e meios para investigar o desaparecimento de uma criança, quando têm à sua disposição tecnologia avançada que lhes permitia ir mais longe na investigação".


Fonte: UOL